Reza a Constituição brasileira, como direito humano fundamental, que não deve haver pena de caráter perpétuo no país.  5h85o

Silva começou pelo nosso continente, e prometeu aos vizinhos em apuros socializar os recursos brasileiros 

Esperava-se grande zelo ambiental, mas o que se viu foi o aumento do desmatamento da Amazônia, em 7%. 

O acordo somente poderá ser celebrado em casos que não envolvam violência ou grave ameaça.  

A impressão que dá é que, em relação a este espaço educativo, não existe conflito algum entre pugilistas do ringue político local. 

As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.  

Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas. 

Graças a seu vasto e zelado arquivo, o cartório de registro civil armazena documentos que permitem vasta pesquisa histórica.  

Seguindo o mesmo critério de mérito, os presos com bom comportamento poderão progredir de regime.  

O livramento condicional foi apenas o início da política pública que deixou exposta a sociedade ao alvedrio criminoso.  

O livramento condicional nem sempre está de acordo com as aspirações populares por justiça e mais segurança. 

A publicidade é considerada abusiva quando fere colunas éticas ou induz ao consumo nocivo. 

Seria para 10, mas, com uma entrada travada e o viaduto aleijado, a nota final é oito.  

Infelizmente, seus esforços de zeladoria foram vãos, pois o local foi invadido por vândalos, antidemocratas e terroristas 

Comentaristas deveriam ser menos torcedores apaixonados e analisar a situação com mais objetividade. 

Além dos jogos propriamente ditos, o que a a fazer a história de cada torneio são seus bastidores.

Todas essas nações são repúblicas, se é que os regimes ditatoriais da Coreia do Norte e da Venezuela podem ser chamados de republicanos.  

A prova inicia-se com questões de língua estrangeira. Para quem não é versado em inglês, existe a opção espanhola. 

A sensação que ficou da véspera do Dia das Bruxas é que, de lá para cá, a cadeira presidencial parece vaga. 

O repertório legislativo está devidamente arquivado naquele Poder e à disposição para consulta no portal eletrônico da instituição