A prescrição dos crimes está prevista no Código Penal, que, de tão brando, parece especialmente feito de avó para neto.   152t5w

Não se pode uniformizar a realidade dos incapazes etários brasileiros, que é muito diversa nos condomínios fechados e na periferia. 

No Brasil, Paulo Freire é o Patrono da Educação, por força de lei, desde 2012. Era pernambucano e nasceu há mais de um século.  

Fora d'água e noutros Estados, o horizonte também é de sinal verde para um ambiente melhor. 

Na semana que se findou, Eduardo Feldberg esteve em Jacareí, para noite de autógrafos, fotos e bate-papo com seus fãs afonsinos 

A Igreja de Santo Antônio, no centro da Pauliceia, mais especificamente na Praça do Patriarca, é a mais antiga remanescente de São Paulo.

Monteiro Lobato fundou a primeira editora do país. Antes dele, os livros de escritores brasileiros tinham de ser impressos em Portugal. 

Lá no tempo do guaraná com rolha, São José de Anchieta mencionou-o em seus escritos, referido com temor pelos índios de São Vicente. 

Os árabes, que não são de fazer desfeita a dinheiro e costumam levar contrato assinado a sério, prometem recorrer às sanções da Fifa, 

O embate entre tricolores carioca e paulista acabou com vitória anfitriã de virada, após muito suor e genialidade de lado a lado.  

Pode o negócio jurídico ser anulado, quando o ato estiver eivado, dentre outros vícios do consentimento, de dolo.  

Algumas vezes, é indispensável. Aí ele se chama necessário, como ocorre nas ações imobiliárias envolvendo pessoas casadas.  

A ligeira invocação da Bíblia em nada prejudica o andamento dos trabalhos legislativos. Pode até inspirar boas práticas. 

À condutora do corpo inerte foi dada voz de prisão. Agora, o fato é investigado pelas autoridades policiais.

Podem existir situações intermediárias. É a chamada zona cinzenta, realidade bem típica do cotidiano brasileiro. 

Por si só, o Diário de Jacareí preenche páginas importantes da saga da mídia local, com impressionante acervo secular.  

A legislação oferece mecanismos para implementar uma sociedade mais igualitária também junto às barras dos tribunais.  

A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.

A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.

Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual.