Governo suspende determinação de carimbar data de validade em ovos 2m2ov
Exigência constava de portaria publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano ado. 4v6m3w
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor. Foto- Prefeitura de Palmas/Divulgação
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.
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A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano ado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano ado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.
A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", informou o ministério em nota.
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