Os imóveis rurais são caracterizados como área formada por uma ou mais matrículas de terras contínuas 124m6g
Lei da Fila
5b3z47
Em muitos casos as agências bancárias não são capazes de apresentar justificativa importante para afastar as alegações dos consumidores
Sigilo de mensagens via WhatsApp
2q2c49
Em nosso país, o sigilo das comunicações é um dos direitos fundamentais expressados no Artigo 5º da Constituição
Medicamentos de alto custo
4d434i
É dever o Estado fornecer o medicamente solicitado garantindo-lhe o direito à saúde e à vida
Registro de imóvel
81332
Um contrato de compra e venda de imóvel que não seja levado à registro perante o cartório, não será juridicamente capaz
Direito à cidade
6m5o3f
É um direito humano e coletivo que busca defender a ideia de compromisso na defesa do bem comum (cidade, território), para quem vive nela e para quem ainda viverá. Desta forma, "a cidade é como uma projeção da sociedade sobre o terreno".