A exposição de dados pessoais tornou-se um problema frequente na era digital e utilização desenfreada de mídias e redes sociais. 2y6752
Temos sujeitos a serem denominados nessa relação, como o 'fiduciário' e 'fiduciante'.
Processo permite que a empresa continue suas operações enquanto trabalha para pagar suas dívidas de forma controlada ao longo do tempo.
INSS alega a ausência de oportunidade de exercer seu direito à ampla defesa em razão da inexistência de laudo médico pericial judicial.
Para aqueles consumidores que receberam o comunicado de suspensão, a saída é o ajuizamento de ação.
Entende-se ser possível, mediante determinação judicial, bloquear fundos de conta bancária da esposa do devedor para quitar débitos.
A comunicação eletrônica dos atos processuais, não autoriza a sua efetuação através das plataformas de mídia social.
Ação, seja por falta de experiência, imprudência no procedimento ou mesmo pouca prática, pode custar a vida do animal.
Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.
O uso medicinal da cannabis é amplamente debatido em vários países, inclusive no Brasil.
No âmbito do INSS, resíduo refere-se ao valor residual de um benefício que é devido, mas não foi pago ao beneficiário durante sua vida.
O testamento somente pode ser elaborado pelo próprio testador ou por alguém designado por ele, desde que o testador concorde por escrito.
Legislação atual não afasta a obrigação do plano de saúde cobrir o tratamento multidisciplinar.
A indicação de Lula vai substituir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Por meio de lei federal, corresponde a uma instância de coordenação entre as várias iniciativas concebidas pelo Poder Público.
A Câmara adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.
Ação objetiva promover maior transparência nas atividades realizadas pelos microempreendedores individuais.
O mais recente andamento é a apresentação de embargos de declaração pelo INSS, buscando suspender o processo no STF.
A parceria visa alinhar os procedimentos entre os profissionais do Judiciário e da área da saúde.
Ele está ligado a uma sensação de receio de viver frustrações e arrependimentos por perder algo considerado muito bom.
