Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual.  4u3v1f

A transformação da estrutura arcaica do São José EC em clube-empresa rendeu frutos além do esperado.  

O Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil. Quase 60% da população vive abaixo da linha da miséria, em condições subumanas.  

Quando uma pessoa desaparece, resta não apenas a saudade, mas também a dúvida. 

Uma das situações mais doces e fofinhas desse novo cenário são os pais de pet, o que já chegou às barras dos tribunais.  

É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior. 

Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo. 

O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.

As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares. 

A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência. 

A responsabilidade de indenizar além do valor da venda depende da caracterização e prova da malícia do alienante.  

A década ada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito. 

O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+. 

Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando ar o prazo de 30 dias para registrar 

Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.  

Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes. 

Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.  

O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes. 

A EMS ostenta uma trajetória de sucesso. Nasceu em São Bernardo do Campo, no ano em que se inaugurou o Regime Militar.  

O turista nem sequer precisa agendar para garantir entrada, dá tranquilamente para comprar ingresso direto na portaria.